Procedimento Comum Cível 0328315-12.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.137,07

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

ARIADNE RAUCCI VENTURA

CPF

Reu

BANCO BRADESCO

Reu

ARIADNE RAUCCI VENTURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 23:11

Transitado em Julgado em 04/02/2026

27/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:04

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:39

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 23:11

Transitado em Julgado em 04/02/2026

27/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Documentos

Petição Inicial

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:04

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:27

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 13:13

Juntada de Carta

07/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:27

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 08:54

Expedição de Informações.

11/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

17/02/2024, 21:42

Conclusos para decisão

17/02/2024, 21:42

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:37

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:06

Decorrido prazo de MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328315-12.2016.8.14.0301. AUTOR: MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:34

REMESSA INTERNA

16/02/2022, 11:19

Remessa

01/02/2022, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210246176309

18/11/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2021, 10:56

Remessa

18/11/2021, 10:56

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 14:35

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2021, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2021, 18:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210198222419

20/09/2021, 18:54

Remessa

20/09/2021, 18:54

Remessa

17/09/2021, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2021, 14:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/08/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 10:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/08/2021, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/06/2021, 18:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/06/2021, 18:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:37

Conversão - Conversão

21/06/2021, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 10:11

CONCLUSOS

14/06/2021, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 17:31

Remessa

10/01/2020, 17:31

CONCLUSOS

13/12/2018, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2018, 12:46

AGUARDANDO REMESSA

04/12/2018, 09:25

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2018, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 13:09

Remessa

23/11/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2018, 13:09

VISTAS AO DEFENSOR

09/11/2018, 08:36

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/10/2018, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2018, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 09:19

CONCLUSOS

14/09/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2018, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2018, 15:12

Remessa

02/05/2018, 15:12

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 13:18

AGUARDANDO REMESSA

18/07/2017, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 13:14

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2017, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2017, 11:40

Remessa

17/04/2017, 11:40

VISTAS AO DEFENSOR

11/04/2017, 09:04

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

10/04/2017, 11:44

Remessa

10/04/2017, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2017, 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA (24303670) no processo 03283151220168140301.

03/04/2017, 13:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA no processo 03283151220168140301.

03/04/2017, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte BANCO BRADESCO (16919962) no processo 03283151220168140301.

03/04/2017, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 13:00

Remessa

27/03/2017, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2017, 11:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/12/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 11:53

Remessa

13/12/2016, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 10:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/12/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 16:53

Remessa

06/12/2016, 16:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA (24303670) no processo 03283151220168140301.

03/11/2016, 13:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MIRACI DE NAZARE MIRANDA DA SILVA no processo 03283151220168140301.

03/11/2016, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 13:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/11/2016, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160441240547

01/11/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 12:17

Remessa

01/11/2016, 12:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/10/2016, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2016, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2016, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2016, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA

23/09/2016, 10:43

VISTAS AO DEFENSOR

23/09/2016, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL

22/09/2016, 11:38

AGUARDANDO REMESSA

16/09/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 14:00

CITACAO - CITACAO

15/09/2016, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 13:15

Ato ordinatório - Audiência

15/09/2016, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/09/2016, 09:26

PROVIDENCIAR CERTIDOES

14/09/2016, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/09/2016, 13:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/07/2016, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2016, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2016, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/07/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2016, 08:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2016, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/06/2016, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

08/06/2016, 12:58

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Todos os documentos(27)

Petição Inicial

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:29

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•10/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:27

Decisão

•06/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:04

Despacho

•13/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:15

Sentença

•11/12/2025, 12:50