Execução de Título Extrajudicial 0018313-02.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 239.081,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

J O DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE REIS PINTO

OAB/PA 15799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de J O DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 21:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:44

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de J O DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:25

08/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 21:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/02/2025, 13:30

Juntada de certidão de custas

18/02/2025, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.

21/12/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:25

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 10:03

Juntada de Carta

18/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018313-02.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94)3312-7817 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte AUTORA por meio de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento de CUSTAS/DESPESAS processuais, no prazo de 30 (trint

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 17:31

Juntada de Mandado

27/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018313-02.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94)3312-7817 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-GAB/Juiz, fica a parte autora intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do NCPC. Caso tenha interes

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018313-02.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94)3312-7817 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-GAB fica a parte autora intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do NCPC. Caso tenha interesse, qu

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 10:25

Processo migrado do Sistema Libra

09/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 10:09

Remessa

30/04/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

24/02/2021, 10:20

Remessa

22/02/2021, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2021, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2021, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/02/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/02/2021, 12:41

Remessa

18/02/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027676243

18/02/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/02/2021, 12:17

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

05/02/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

05/02/2021, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/02/2021, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 13:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Cumprido com Finalidade Não Atingida

01/02/2021, 13:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/02/2021, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

25/11/2020, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL

23/11/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/11/2020, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2020, 12:28

Remessa

20/02/2020, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200062484160

20/02/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 11:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

17/02/2020, 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/02/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/02/2020, 12:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/02/2020, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2019, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190445442925

29/10/2019, 08:47

Remessa

29/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 08:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/10/2019, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/10/2019, 14:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/09/2019, 14:05

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

30/09/2019, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2019, 17:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2019, 17:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190171633556

06/05/2019, 09:01

Remessa

06/05/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/04/2019, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2019, 11:24

A SECRETARIA

28/03/2019, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2019, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2019, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 16:38

CONCLUSOS

19/03/2019, 16:18

CONCLUSOS

28/09/2018, 15:22

CONCLUSOS

24/09/2018, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180326358984

04/09/2018, 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/08/2018, 14:35

Remessa

13/08/2018, 17:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180326358984

13/08/2018, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2018, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2018, 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/08/2018, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2018, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 11:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/08/2018, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2018, 18:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2018, 18:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Cumprido com Finalidade Não Atingida

13/07/2018, 18:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/07/2018, 18:29

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2018, 15:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

22/05/2018, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL

22/05/2018, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 11:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/05/2018, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 14:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2018, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2018, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2017, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2017, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 09:52

Remessa

28/11/2017, 17:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170512195028

28/11/2017, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/11/2017, 12:35

Remessa

01/11/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2017, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170471360453

01/11/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2017, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2017, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2017, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2017, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2017, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2017, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 13:20

CONCLUSOS

25/01/2017, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2017, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2016, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

05/10/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/07/2016, 10:11

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:25

Despacho

•25/11/2024, 09:14

Despacho

•12/12/2024, 09:25

Sentença

•10/03/2026, 10:02

Sentença

•11/03/2026, 11:16

Decisão

•07/04/2026, 09:44