Cumprimento Provisório de Sentença 0806742-75.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0806742-75.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023, 14:49

Baixa Definitiva

21/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO MENDES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DENISE DO SOCORRO MENDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença or 0806742-75.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:11

Declarada incompetência

11/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:33

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0806742-75.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) AUTORIDADE: DENISE DO SOCORRO MENDES DA SILVA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 29 de agosto de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:38

Documentos

Petição

•16/02/2022, 19:02

Decisão

•21/02/2022, 13:00

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO MENDES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

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