Agravo em Recurso Especial 0002953-44.2019.8.14.0053 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002953-44.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971546/2025

10/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 971546/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2025, 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/10/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:24