Habeas Corpus Criminal 0800849-06.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

DIOGO RODRIGO DE SOUSA

CPF

Autor

GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Terceiro

TICO OU TICO DO URUARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO RODRIGO DE SOUSA

OAB/PA 19152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

DIOGO RODRIGO DE SOUSA

CPF

Autor

GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Terceiro

TICO OU TICO DO URUARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

GABRIEL VELOSO DE ARAUJO (JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DE SANTAREM)

Reu

3 VARA CRIMINAL DE SANTAREM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 12:38

Baixa Definitiva

09/06/2022, 12:38

Transitado em Julgado em 07/06/2022

09/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de certidão

15/04/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/04/2022, 15:14

Juntada de Certidão

13/04/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIOGO RODRIGO DE SOUSA PACIENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0800849-06.2022.8.14.0000 IMPETRANTES: DIOGO RODRIGO DE SOUSA e FÁBIO BARCELOS MACHADO. PACIENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800849-06.2022.8.14.0000

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:56

Denegado o Habeas Corpus a RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO - CPF: 012.717.312-90 (PACIENTE)

05/04/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 12:38

Baixa Definitiva

09/06/2022, 12:38

Transitado em Julgado em 07/06/2022

09/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de certidão

15/04/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

Documentos

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 22:09

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 22:09

13/04/2022, 15:14

Juntada de Certidão

13/04/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIOGO RODRIGO DE SOUSA PACIENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0800849-06.2022.8.14.0000 IMPETRANTES: DIOGO RODRIGO DE SOUSA e FÁBIO BARCELOS MACHADO. PACIENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800849-06.2022.8.14.0000

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:56

Denegado o Habeas Corpus a RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO - CPF: 012.717.312-90 (PACIENTE)

05/04/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:20

Publicado Decisão em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DIOGO RODRIGO DE SOUSA PACIENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO (JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM) DECISÃO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0800849-06.2022.8.14.0000 Advogado(s): DIOGO RODRIGO DE SOUSA Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO, denunciados pela prática do

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/02/2022, 08:07

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:40

Juntada de Certidão

02/02/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:12

Conclusos para decisão

31/01/2022, 22:09

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 22:09

Despacho

•01/02/2022, 14:13

Decisão

•02/02/2022, 16:32

Decisão

•03/02/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:04

Acórdão

•05/04/2022, 14:27

Acórdão

•06/04/2022, 12:56