Procedimento Comum Cível 0803316-25.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

LUIZA DO NASCIMENTO DORIA

CPF

Autor

HOSPITAL RIO MAR

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DR OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUIZA DO NASCIMENTO DORIA

CPF

Autor

HOSPITAL RIO MAR

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DR OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 04/03/2023

13/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:25

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DO NASCIMENTO DORIA REU: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros (2), Nome: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Endereço: Travessa Antônio Baena, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-051 Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Nome: SECRETAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0803316-25.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

29/11/2022, 07:46

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 04/03/2023

13/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:25

Publicado Sentença em 19/12/2022.

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 09:46

Decisão

•01/02/2022, 11:57

19/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DO NASCIMENTO DORIA REU: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros (2), Nome: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Endereço: Travessa Antônio Baena, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-051 Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Nome: SECRETAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0803316-25.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:11

Extinto o processo por desistência

29/11/2022, 07:46

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 12:57

Publicado Decisão em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LUIZA DO NASCIMENTO DORIA DECISÃO Processo n. 0803316-25.2022.8.14.0301 Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por LUIZA DO NASCIMENTO DORIA em face de SESMA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SESPA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E HAPVIDA HOSPITAL RIOMAR. Nos termos do art. 1 da Resolução n. 14, de setembro de 2017 do TJE/PA o processo e o julgamento das ações em que o Estado do Pará, o Município de Belém e suas autarquias e fundações públicas forem interessados, na c

04/02/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:14

Declarada incompetência

01/02/2022, 11:57

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 19:07

Decisão

•03/02/2022, 09:14

Sentença

•29/11/2022, 07:46

Sentença

•15/12/2022, 13:11