Apelação / Remessa Necessária 0035982-35.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 377.910,00

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA

Autor

CRISTINA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA MACHADO EVANOVICTH

OAB/PA 32150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA

Autor

CRISTINA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

ESTADO DO PARA

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2024, 10:06

Baixa Definitiva

07/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:31

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024, 08:05

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2024, 10:06

Baixa Definitiva

07/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:59

24/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:31

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE IVANILSON PIRES CORREA (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 06:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 12:17

Conclusos ao relator

24/07/2023, 11:59

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:01

Despacho

•29/08/2022, 12:09

Despacho

•30/08/2022, 12:03

Sentença

•01/12/2022, 18:19

Sentença

•06/12/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:19

Decisão

•03/08/2023, 12:17

Decisão

•04/08/2023, 06:48

Despacho

•27/02/2024, 12:26

Acórdão

•10/04/2024, 09:30

Acórdão

•10/04/2024, 11:31