Cumprimento de sentença 0843300-16.2022.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0843300-16.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2023.

08/02/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE DE FRANCA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0843300-16.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento do acórdão oriundo do Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estad

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

19/01/2023, 11:59

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2022, 11:49

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:25

Conclusos para decisão

08/06/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO Relativamente ao pleito de gratuidade da justiça, segundo dispõe o § 2º do art. 99 do CPC, “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. A despeito das alegações da parte autora na inicial, vislumbram-se nos present

30/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 13:25

Decisão

•28/03/2022, 09:37

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de JOSE DE FRANCA FERNANDES em 23/06/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Publicado Despacho em 31/05/2022.

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