Execução Fiscal 0053316-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.552,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL RAIMUNDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 12/08/2022

23/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO SILVA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:18

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:48

Expedição de Carta.

28/06/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 09:17

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:37

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0053316-48.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:20

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

20/12/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 12/08/2022

23/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO SILVA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:18

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO SILVA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 16:54

Sentença

•27/05/2022, 10:20

21/07/2022, 18:25

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:48

Expedição de Carta.

28/06/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 09:17

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:37

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0053316-48.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:56

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:56

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 18:08

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 15:49

Remessa

08/07/2021, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533164820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 10:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:26