Execução Fiscal 0002535-17.2014.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 102.222,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

EDIVALDO CUNHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOMAZ MANESCHY SEGATTO

OAB/PA 27990·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de EDIVALDO CUNHA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:49

Todas as movimentações(99)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:13

24/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de EDIVALDO CUNHA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de EDIVALDO CUNHA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:43

Juntada de Mandado

06/06/2022, 10:24

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EDIVALDO CUNHA DA SILVA DECISÃO Promova-se a penhora do imóvel indicado no documento de ID nº 54508145. Concluída a penhora, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada ofereça embargos à execução fiscal. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patro Proc. nº 0002535-17.2014.8.14.0010

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão

19/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:55

Juntada de identificação de ar

21/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de EDIVALDO CUNHA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:53

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2021, 16:20

CERTIFICAR - TRANSITO

12/03/2021, 15:43

CERTIFICAR URGENTE

24/01/2020, 11:56

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

10/01/2020, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2019, 11:53

A SECRETARIA

13/11/2019, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 15:35

CONCLUSOS

03/04/2019, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2019, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2019, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2019, 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190008776958

14/01/2019, 09:12

Remessa

14/01/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190008761341

14/01/2019, 09:09

Remessa - AUTOS C/ PETIÇÃO DE N. 0002535-1720148140010.

14/01/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/11/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2018, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:32

A SECRETARIA

31/10/2018, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2018, 16:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/10/2018, 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 14:54

CERTIFICAR URGENTE

04/09/2018, 11:02

OUTROS

29/08/2018, 15:00

OUTROS

28/08/2018, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2018, 15:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/04/2015, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

27/04/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2014, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2014, 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2014, 17:41

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

28/05/2014, 17:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 17:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 17:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2014, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LESLIE ANNE MAIA CAMPOS

23/05/2014, 09:34

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:15

Decisão

•05/10/2023, 09:59

Decisão

•06/05/2026, 11:45