Execução Fiscal 0800469-21.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.401,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:04

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800469-21.2020.8.14.0010. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA Endereço: RUA DOS TAMOI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:52

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:11

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/07/2020, 11:19

Despacho

•24/07/2020, 11:47

24/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:04

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800469-21.2020.8.14.0010. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA Endereço: RUA DOS TAMOI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:52

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:05

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800469-21.2020.8.14.0010. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA Endereço: RUA DOS TAMOI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

01/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 15:48

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:19

Juntada de Certidão

25/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:30

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº 0800469-21.2020.8.14.0010 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: J GUIMARAES DOS SANTOS COMERCIO Endereço: TRV CAPITAO ASSIS, 42, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Intime-se o credor fiscal para que se manifeste quanto a afirmação de que a dívida tributária encontra-se sob parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/pri

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 15:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:19

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:12

Cancelada a movimentação processual

16/07/2020, 16:12

Cancelada a movimentação processual

16/07/2020, 12:06

Cancelada a movimentação processual

16/07/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 14:15

Despacho

•01/06/2022, 09:19

Decisão

•30/06/2022, 11:55

Sentença

•03/08/2022, 17:07