Execução de Título Extrajudicial 0834043-35.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 205.460,03

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:37

Apensado ao processo 0809753-14.2024.8.14.0301

24/01/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2024, 18:15

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:36

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO, todos qualificados nos autos. A parte exequente intimada para dar prosseguimento a presente ação, conforme despacho Id.101860383, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão Id. 104088894. É o relatório. DECIDO. A parte exequen

14/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(202)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:37

Apensado ao processo 0809753-14.2024.8.14.0301

24/01/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2024, 18:15

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:36

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO, todos qualificados nos autos. A parte exequente intimada para dar prosseguimento a presente ação, conforme despacho Id.101860383, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão Id. 104088894. É o relatório. DECIDO. A parte exequen

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:14

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:11

Juntada de identificação de ar

04/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 12:16

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Setor Bancário Sul, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.100040609 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do a

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 08:34

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:23

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO Nome: MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 811, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834043-35.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que lhe a

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:59

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 DESPACHO Atento ao pedido formulado na petição Id num. 96684494, DEFIRO o prazo adicional de 15 dias, em virtude da constituição de novos patronos. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. Belém/PA, 24 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:55

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0834043-35.2020.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO o pedido de consulta de ativos no SISBAJUD, vez que, a diligência fora realizada e os valores encontrados declarados impenhoráveis, nos termos da decisão Id. 36768527, não havendo, portanto, utilidade na renovação da consulta. Intime-se a exequente para requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Belém, 3 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respo

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:42

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:49

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Belém/PA, 5 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:15

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:49

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:51

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Trata-se de Impugnação à Penhora efetuada pelo executada, alegando, em síntese a IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM IMÓVEL DO EXECUTADO, uma vez que serviu de sua residência familiar desde 1987, onde viveu com sua esposa até o falecimento desta, sendo que por possuir mais de 80 anos de idade, passou a residir temporariamente com sua filha, durante a pandemia. Informa que o único domicílio do executado é o imóvel penhorado localizado na Avenida Gentil Bittencourt nº 54. O exequente apresentou m

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 19:59

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 21:13

Conclusos para decisão

03/05/2022, 21:13

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:59

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0834043-35.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar manifestação ao petitório Id. 50096298 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Belém/PA, 4 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 08:34

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 08:05

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:23

Publicado Decisão em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E DAS DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. DEFIRO o pedido ID 46590951. Proceda a penhora e avaliação nos bens imóveis indicados pelo exequente ID 46590952 e ID 46590953, procedendo, em seguida, o registro da penhora nas matrículas do imóvel, assim como intimando o executado e sua esposa (art. 842, CPC), se casado for, dos termos da penhora, para os devidos fins de direito. Expeça-se o que for necessário. Não há valores bloqueados em nome do executado através do sistema SISBAJUD, conforme consulta realizada neste ato (documento an

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 19:30

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:51

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:22

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:22

Conclusos para despacho

01/12/2021, 22:20

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 22:19

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 10:34

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:44

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:06

Conclusos para despacho

13/11/2021, 11:29

Juntada de certidão

13/11/2021, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:22

Juntada de identificação de ar

08/11/2021, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 11:21

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2021 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:56

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:10

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:50

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:50

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 08:39

Juntada de Ofício

07/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:01

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:26

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:06

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:23

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2021, 11:20

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:46

Publicado Decisão em 23/09/2021.

24/09/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 12:15

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 08:36

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 08:42

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de certidão

03/09/2021, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 14:40

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 11:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 21:37

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de MAURICIO UBIRAJARA VELASCO DE AZEVEDO em 21/01/2021 23:59.

09/03/2021, 22:50

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

10/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2020, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 00:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:09

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:06

Juntada de Petição de certidão

02/06/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 12:33

Documentos

Despacho

•02/06/2020, 15:09

Despacho

•03/06/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:00

Despacho

•10/03/2021, 21:37

Despacho

•12/03/2021, 10:28

Despacho

•12/03/2021, 10:28

Despacho

•24/05/2021, 14:40

Despacho

•02/06/2021, 13:10

Decisão

•14/09/2021, 08:42

Decisão

•17/09/2021, 09:27

Decisão

•20/09/2021, 08:36

Decisão

•21/09/2021, 08:03

Todos os documentos(41)

Despacho

•02/06/2020, 15:09

Despacho

•03/06/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:00

Despacho

•10/03/2021, 21:37

Despacho

•12/03/2021, 10:28

Despacho

•12/03/2021, 10:28

Despacho

•24/05/2021, 14:40

Despacho

•02/06/2021, 13:10

Decisão

•14/09/2021, 08:42

Decisão

•17/09/2021, 09:27

Decisão

•20/09/2021, 08:36

Decisão

•21/09/2021, 08:03

Decisão

•28/09/2021, 11:20

Decisão

•28/09/2021, 13:19

Despacho

•04/10/2021, 11:01

Despacho

•06/10/2021, 13:49

Decisão

•03/11/2021, 11:21

Despacho

•22/11/2021, 09:06

Despacho

•22/11/2021, 13:48

Despacho

•01/12/2021, 22:22

Despacho

•07/12/2021, 13:14

Decisão

•25/01/2022, 19:30

Decisão

•03/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:31

Despacho

•04/04/2022, 08:34

Despacho

•07/04/2022, 08:46

Decisão

•13/05/2022, 10:29

Decisão

•30/05/2022, 13:37

Despacho

•05/12/2022, 12:15

Despacho

•06/12/2022, 09:19

Decisão

•03/05/2023, 13:29

Decisão

•16/05/2023, 10:36

Despacho

•24/07/2023, 16:35

Despacho

•05/09/2023, 10:57

Despacho

•04/10/2023, 13:02

Despacho

•19/10/2023, 12:16

Sentença

•13/11/2023, 09:53