Apelação Criminal 0002770-93.2019.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

MARCELO MENDES DA SILVA BRITO

CPF 073.***.***-50

Autor

JAIRO DOS SANTOS MACIEL

CPF 045.***.***-25

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:01

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MINISTERIO PUBLICO

Reu

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Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS

OAB/PA 33679•Representa: ATIVO

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 7491•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:42

Conclusos ao relator

29/04/2025, 10:40

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:00

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

02/04/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:43

Conclusos ao relator

14/02/2025, 10:55

Documentos

Documento de Migração

•22/11/2021, 09:51

Documento de Migração

•22/11/2021, 09:51

Despacho

•24/01/2022, 15:44

Despacho

•20/07/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:51

Despacho

•28/04/2023, 12:24

Despacho

•07/07/2023, 11:26

Sentença

•01/12/2023, 10:53

Decisão

•26/01/2024, 13:13

Despacho

•27/02/2024, 17:08

Despacho

•18/03/2024, 09:25

Despacho

•29/04/2024, 14:18

Despacho

•04/07/2024, 14:32

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