Execução Fiscal 0803064-61.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.178,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

REGINA CELIA A DE SOUZA

Reu

JOAO NELSON PINTO BARROSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 22:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:45

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 22:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 10:24

Decisão

•26/07/2020, 18:53

09/04/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:20

Juntada de decisão

08/08/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra REGINA CELIA A DE SOUZA, em razão de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Capital, nos autos da Ação Execução Fiscal (processo nº 0803064-61.2018.8.14.0301-PJE), ajuizada pelo Apelante. A decisão recorrida teve a seguinte conclusão (Id 9250177): (...) Ante o exposto, coadunand

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 12:29

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2021, 17:12

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA A DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:15

Conclusos para decisão

19/10/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:32

Outras Decisões

26/07/2020, 18:53

Conclusos para decisão

30/06/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual

30/06/2020, 12:43

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 02:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2019, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 10:24

Conclusos para decisão

01/02/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 16:22

Intimação de Decisão

•27/07/2020, 12:32

Decisão

•01/06/2021, 12:15

Decisão

•11/06/2021, 11:24

Decisão

•02/06/2022, 12:09

Decisão

•02/06/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:45

Decisão

•15/03/2024, 12:26

Intimação de Decisão

•20/03/2024, 13:05