Execução Fiscal 0141350-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.301,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J M DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0885643-56.2024.8.14.0301

18/10/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de J M DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:14

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:11

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0141350-23.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J M DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL, referente ao(s) exercício(s) de 2011 a 2014 e inscrição mobiliaria n°. 018603-0, identificado nos autos. Em petição de I

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:19

Todas as movimentações(64)

Apensado ao processo 0885643-56.2024.8.14.0301

18/10/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de J M DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:14

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 10:01

Sentença

•07/06/2022, 11:39

07/07/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:11

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0141350-23.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J M DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL, referente ao(s) exercício(s) de 2011 a 2014 e inscrição mobiliaria n°. 018603-0, identificado nos autos. Em petição de I

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 08:58

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 10:49

Remessa

05/08/2021, 08:48

CONCLUSOS

11/01/2021, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 12:48

CONCLUSOS

17/11/2020, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200245891081

29/10/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 11:42

Remessa

29/10/2020, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 11:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/08/2020, 10:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/08/2020, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/08/2020, 10:08

CONCLUSOS

04/08/2020, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2020, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 14:15

Remessa

21/01/2020, 14:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/10/2019, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/10/2019, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/10/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 13:59

CONCLUSOS

13/07/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/08/2016, 21:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/08/2016, 10:29

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2016, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/08/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2016, 15:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2016, 15:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2016, 15:59