Procedimento Comum Cível 0828794-11.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0828794-11.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:17

Decorrido prazo de DIRSON FERREIRA LOPES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de DIRSON FERREIRA LOPES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

24/03/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DIRSON FERREIRA LOPES APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de março de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDIC PROC. 0828794-11.2017.8.14.0301

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIRSON FERREIRA LOPES (ADVOGADOS: AGENOR DOS SANTOS NETO – OAB/PA Nº 23.182 E RAFAEL VALE QUADROS – OAB/PA Nº 23.183) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: THAYSA LIMA – OAB/PA Nº 11.221) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO INICIAL DE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE 100% SOBRE VENCIMENTO BASE E RESTABELECIMENTO DE PROCESSO Nº 0828794.11.2017.814.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:35

Documentos

Decisão

•10/10/2017, 12:39

Decisão

•20/03/2018, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIRSON FERREIRA LOPES em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIRSON FERREIRA LOPES em 18/04/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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