Agravo de Instrumento 0812765-71.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.100,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINE GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAN

Terceiro

LATAM CARGO

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

DANIEL GOMES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 20/07/2022

10/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de DANIEL GOMES COELHO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL GOMES COELHO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:31

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de junho de 2022. ______________________________________

08/06/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

07/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0007-55 (AGRAVANTE)

07/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:38

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 20/07/2022

10/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de DANIEL GOMES COELHO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL GOMES COELHO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 15:09

Sentença

•19/11/2021, 12:40

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:31

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de junho de 2022. ______________________________________

08/06/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

07/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0007-55 (AGRAVANTE)

07/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 10:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/11/2021, 12:49

Declarada incompetência

19/11/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 15:09

Decisão

•07/06/2022, 11:29