Termo Circunstanciado 0027121-36.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

FRANCY WELLINTON OLIVEIRA TENORIO

CPF 014.***.***-02

Reu

FERNANDO RODRIGO FERREIRA CORDEIRO

CPF 013.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGO FERREIRA CORDEIRO em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:10

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:10

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Arquivado Definitivamente

18/12/2022, 07:04

Transitado em Julgado em 12/12/2022

18/12/2022, 07:01

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0027121-36.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FRANCY WELLINTON OLIVEIRA TENORIO VÍTIMA: FERNANDO RODRIGO FERREIRA CORDEIRO Art. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 29/11/2022, às 10h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a repres

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/12/2022, 10:02

Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:33

Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 09:10

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 10:17

Despacho

•03/06/2022, 10:17

Despacho

•07/06/2022, 12:58

Sentença

•02/12/2022, 10:02

Sentença

•02/12/2022, 10:02

Sentença

•02/12/2022, 12:48

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