Procedimento Comum Cível 0828894-63.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0828894-63.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de SANDEMBERGUE SILVA ALFAIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de SANDEMBERGUE SILVA ALFAIA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDEMBERGUE SILVA ALFAIA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 26 de abril de 2022. CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUD PROC. 0828894-63.2017.8.14.0301

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SANDEMBERGUE SILVA AFAIA (ADVOGADA: ANA BEATRIZ CONDURU COSTA – OAB/PA Nº 17.397) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MÔNICA MARIA LAUZID DE MORAES) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO INICIAL DE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE 100% SOBRE VENCIMENTO BASE E RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. GUARDA MU PROCESSO Nº 08288946320178140301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:41

Documentos

Decisão

•09/11/2017, 10:47

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 14:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2022

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDEMBERGUE SILVA ALFAIA em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDEMBERGUE SILVA ALFAIA em 19/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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