Termo Circunstanciado 0803930-56.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM REDENCAO - ARAGUAIA

Autor

ANA PAULA CLAUDINO CALACA

CPF

Reu

DIVINA COELHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:50

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803930-56.2021.8.14.0045. TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOR DO FATO: ANA PAULA CLAUDINO CALAÇA VÍTIMA: DIVINA COELHO DOS SANTOS CAPITULAÇÃO: ART 140 do CPB Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2022, às 13h43min, durante a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça no ambiente virtual do teams, que é uma plataforma unificada de comunicação, formalmente selecionada pelo tribunal de justiça local como o meio adequado à realização das sessões, seja em ra

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:50

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

07/06/2022, 10:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

07/06/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:19

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 06/06/2022 13:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

07/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:00

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 12:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:50

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:41

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803930-56.2021.8.14.0045. TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOR DO FATO: ANA PAULA CLAUDINO CALAÇA VÍTIMA: DIVINA COELHO DOS SANTOS CAPITULAÇÃO: ART 140 do CPB Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2022, às 13h43min, durante a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça no ambiente virtual do teams, que é uma plataforma unificada de comunicação, formalmente selecionada pelo tribunal de justiça local como o meio adequado à realização das sessões, seja em ra

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:50

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

07/06/2022, 10:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

07/06/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:19

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 06/06/2022 13:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

07/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:00

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 09:16

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 06/06/2022 13:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

18/03/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:20

Sentença

•07/06/2022, 10:36

Sentença

•07/06/2022, 13:50