Reintegração / Manutenção de Posse 0014116-16.2016.8.14.0024 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0014116-16.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 23 de maio de 2023

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANGELO BERNARDO BARASUOL. ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JÚNIOR – OAB/PA 15.438. APELADO: FRANCISCO EDVALDO DA SILVA CAMPOS E OUTROS. ADVOGADO: WILLIAN VIDAL – OAB/PA 22.562. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014116-16.2016.8.14.0024. COMARCA: SANTARÉM /PA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0014116-16.2016.8.14.0024 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 4 de outubro de 2022

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANGELO BERNARDO BARASUOL. ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JÚNIOR – OAB/PA 15.438. APELADO: FRANCISCO EDVALDO DA SILVA CAMPOS E OUTROS. ADVOGADO: WILLIAN VIDAL – OAB/PA 22.562. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE JUNTADA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014116-16.2016.8.14.0024. COMARCA: SANTARÉM /PA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANGELO BERNANDO BARASUOL. ADVOGADO: JOSÉ CAPUAL ALVES JÚNIOR – OAB/PA 15.438. APELADO: FRANCISCO EDVALDO DA SILVA CAMPOS E OUTROS – OAB/PA 22.562. ADVOGADO: WILLIAN VIDAL – OAB/PA 22.562. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º: 0014116-16.2016.8.14.0024 COMARCA: SANTARÉM / PA. intime-se o Apelante ANGELO BERNANDO BARASUOL para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2021, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2021, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2021, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2021, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2021, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2020, 09:33

Juntada de Certidão

15/09/2020, 11:30

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 01:08

Documentos

Documento de Migração

•12/12/2019, 09:30

Documento de Migração

•12/12/2019, 09:30

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Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS em 24/08/2020 23:59.

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