Reintegração / Manutenção de Posse 0014116-16.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Vara Agrária de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ANGELO BERNARDO BARASUOL

CPF 145.***.***-72

Autor

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

MARIA IVANIR VAIZ GARCIAS

CPF 978.***.***-78

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 23 de maio de 2023

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANGELO BERNARDO BARASUOL. ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JÚNIOR – OAB/PA 15.438. APELADO: FRANCISCO EDVALDO DA SILVA CAMPOS E OUTROS. ADVOGADO: WILLIAN VIDAL – OAB/PA 22.562. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014116-16.2016.8.14.0024. COMARCA: SANTARÉM /PA