Recurso Especial 0029583-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

PRO-TEGER FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALMEIDA GOMES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de PRO-TEGER FOMENTO COMERCIAL LTDA

12/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Documentos

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 12:41

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:40