Recurso Especial 0029583-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

PRO-TEGER FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-12

Autor

ALMEIDA GOMES & CIA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:53

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JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045•Representa: ATIVO

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de PRO-TEGER FOMENTO COMERCIAL LTDA

12/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2025, 12:42

Documentos

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