Tutela Cautelar Antecedente 0848799-78.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.079.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Cautelar Antecedente · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD

CPF

Autor

DANILO SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL

OAB/PA 25052·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO

OAB/PA 32076·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS

OAB/PA 37166·CPF·Representa: Autor

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590·CPF·Representa: Autor

WERNER NABICA COELHO

OAB/PA 10117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(174)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/06/2022, 14:36

Decisão

•08/06/2022, 11:16

04/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 11:15

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 23:40

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:16

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 04/11/2025 23:59.

09/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:02

Publicado Decisão em 30/05/2025.

20/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 08:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

27/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 21:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

15/03/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de contestação

19/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:30

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0848799-78.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que ainda não foi analisado o pleito no que tange à gratuidade da justiça, sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, a fim de determinar a suspensão do cumprimento dos itens "c", "d", "e" e seguinte (abaixo transcritos), constantes na decisão de id 88621681, até análise da manifestação da parte ou até o

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 23:55

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 23:55

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:38

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:53

Juntada de Carta precatória

31/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:31

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:47

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD REU: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS Nome: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa WE-7, 954, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848799-78.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, proposta por CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD, em face de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS, todos qualificados nos autos.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:08

Concedida a Medida Liminar

13/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:15

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848799-78.2022.8.14.0301. AUTOR: CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD Advogado(s) do reclamante: DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL REU: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DATA MÁXIMA VÊNIA a decisão proferida pelo juízo da 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA, observo que a parte autor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AÇÃO:[Inventário e Partilha, Registro de Óbito após prazo legal, Liminar ]

04/11/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:17

Declarada incompetência

31/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2022, 12:28

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:10

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:58

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 06:39

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:56

Publicado Decisão em 19/07/2022.

21/07/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD Nome: CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD Endereço: Rua Ferreira Cantão, 79, casa, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-110 REU: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS Nome: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa WE-7, 954, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 DECISÃO Tratam os presentes de pedido TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0848799-78.2022.8.14.0301

18/07/2022, 00:00

Declarada incompetência

15/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:52

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2022, 12:53

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:28

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação Cautelar que foi ajuizada por conexão aos autos da ação de inventário Nº: 0842943-36.2022.8.14.0301, que se encontra tramitando no juízo da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Assim sendo, remetam-se os presentes autos para o juízo da 11ª Vara Cível Empresarial, que é o juízo prevento para analisar a conexão existente entre as

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD REQUERIDO: DANILO SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa WE-7, 954, (Cj Satélite), Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66670-290 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PROCESSO Nº: 0848799-78.2022.8.14.0301 Vistos etc. Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Requerente requer o levantamento, por Tutela Cautelar Antecedente, de valores e bens materiais

09/06/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2022, 11:39

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 11:15

Declarada incompetência

07/06/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 13:16

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição inicial

06/06/2022, 13:16

Despacho

•09/06/2022, 13:04

Decisão

•15/07/2022, 11:52

Decisão

•31/10/2022, 14:18

Decisão

•03/11/2022, 09:17

Decisão

•13/03/2023, 09:43

Decisão

•17/03/2023, 08:08

Decisão

•23/03/2023, 11:51

Decisão

•27/03/2023, 10:31

Despacho

•29/06/2023, 08:58

Decisão

•22/11/2023, 13:19

Decisão

•22/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 21:47

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/06/2022, 14:36

Decisão

•08/06/2022, 11:16

Despacho

•09/06/2022, 13:04

Decisão

•15/07/2022, 11:52

Decisão

•31/10/2022, 14:18

Decisão

•03/11/2022, 09:17

Decisão

•13/03/2023, 09:43

Decisão

•17/03/2023, 08:08

Decisão

•23/03/2023, 11:51

Decisão

•27/03/2023, 10:31

Despacho

•29/06/2023, 08:58

Decisão

•22/11/2023, 13:19

Decisão

•22/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 21:47

Decisão do 2º Grau

•19/03/2024, 15:51

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 08:56

Decisão

•19/04/2024, 11:23

Decisão

•23/09/2024, 08:46

Decisão

•15/05/2025, 15:59

Decisão

•28/05/2025, 13:22

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 12:49

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:16

Decisão

•14/01/2026, 14:38

Sentença

•05/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:02

Sentença

•04/05/2026, 13:06