Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

ADELMO CAVALCANTE QUEIROZ

Autor

RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

DAYANE MARIA GOMES DA SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO NOGUEIRA TERTULINO

OAB/PA 30822•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:43

Juntada de

23/04/2026, 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 22:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 20:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:37

Recebidos os autos

27/03/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 10:04

Documentos

Documento de Migração

•20/10/2021, 08:24

Documento de Migração

•20/10/2021, 08:24

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•12/12/2021, 01:28

Decisão

•19/08/2022, 18:02

Sentença

•01/12/2022, 21:05

Despacho

•01/12/2023, 11:58

Decisão

•15/12/2023, 12:10

Decisão

•10/03/2024, 09:47

Decisão

•26/04/2024, 12:55

Decisão

•29/05/2024, 14:23

Sentença

•14/06/2024, 12:33

Petição

•14/06/2024, 14:43

Decisão

•30/09/2024, 17:28

Decisão

•06/12/2024, 08:59

Decisão

•22/02/2025, 10:57