Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA
Partes do Processo
DIOGO COSTA CARVALHO
CPF 719.***.***-34
Autor
IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO
Autor
FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA
CPF 030.***.***-40
Autor
LUCAS SA SOUZA
CPF 989.***.***-49
Autor
ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR
CPF 005.***.***-86
Autor
Advogados / Representantes
LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS
OAB/PA 14143•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 16:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
20/08/2025, 15:38
Arquivado Definitivamente
11/08/2022, 13:18
Baixa Definitiva
11/08/2022, 13:05
Transitado em Julgado em 11/08/2022
11/08/2022, 13:04
Decorrido prazo de DIOGO COSTA CARVALHO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 00:12
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 00:03
Publicado Acórdão em 22/07/2022.
22/07/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: EDUARDO FALCETE, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR, LUCAS SA SOUZA, FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA, IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO PACIENTE: DIOGO COSTA CARVALHO AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEMORA INESCUSÁVEL
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808057-41.2022.8.14.0000
21/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/07/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
20/07/2022, 10:22
Concedido o Habeas Corpus a 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ (AUTORIDADE COATORA), ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR - CPF: 005.749.862-86 (IMPETRANTE), DIOGO COSTA CARVALHO - CPF: 719.891.292-34 (PACIENTE), EDUARDO FALCETE - CPF: 220.712.678-18 (IMPETRANTE), FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - CPF: 030.010.852-40 (IMPETRANTE), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO - CPF: 023.319.632-31 (IMPETRANTE), LUCAS SA SOUZA - CPF: 989.788.022-49 (IMPETRANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - CPF: 094.371.182-72 (IMPETRANTE)