Recurso Especial 0016049-18.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CAMILA FERNANDA BARROSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JHONNY CORREA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIEL DA SILVA DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

CARLOS DANIEL DA SILVA COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB/PA 23083·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA

OAB/PA 23727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CAMILA FERNANDA BARROSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JHONNY CORREA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIEL DA SILVA DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

CARLOS DANIEL DA SILVA COSTA

TERCEIRO

EWERTTON DA SILVA CRUZ

TERCEIRO

JOSE FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTE

TERCEIRO

MARLON DA SILVA CRUZ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4426/2026

07/01/2026, 17:40

Protocolizada Petição 4426/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1204578/2025 - AgRg nos EDcl no

22/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204578 - AgRg nos EDcl no REsp 2238854 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:13

Não conhecido o recurso de CAMILA FERNANDA BARROSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1204578/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2238854

16/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1204578/2025

09/12/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1204578/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2025

09/12/2025, 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187981/2025

04/12/2025, 11:10

Protocolizada Petição 1187981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4426/2026

07/01/2026, 17:40

Protocolizada Petição 4426/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1204578/2025 - AgRg nos EDcl no

Documentos

Outras Peças

•14/10/2025, 14:59

Outras Peças

•14/10/2025, 14:59

22/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204578 - AgRg nos EDcl no REsp 2238854 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:13

Não conhecido o recurso de CAMILA FERNANDA BARROSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1204578/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2238854

16/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1204578/2025

09/12/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1204578/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2025

09/12/2025, 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187981/2025

04/12/2025, 11:10

Protocolizada Petição 1187981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1165760/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:02

Embargos de Declaração de CAMILA FERNANDA BARROSO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01165760 - EDcl no REsp 2238854

02/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165760 - EDcl no REsp 2238854 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1165760/2025

28/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1165760/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157505/2025

27/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1157505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de CAMILA FERNANDA BARROSO

25/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065001/2025

03/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 16:45

Protocolizada Petição 1065001/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:33

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 142968 (2021/0054519-0)

03/11/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2025, 15:01

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 14:59

Sentença

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Todos os documentos(66)

Outras Peças

•14/10/2025, 14:59

Outras Peças

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 14:59

Sentença

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Devolução de Mandado

•14/10/2025, 15:00

Devolução de Mandado

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Acórdão

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Decisão

•14/10/2025, 15:00

Sentença

•14/10/2025, 15:00

Sentença

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Acórdão

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:00