Execução de Título Extrajudicial 0001686-95.2017.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.808,89

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

JOAO PEREIRA SILVA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20341·CPF·Representa: Autor

ANTONIA GRACIRENE PAIXAO DE SOUSA

OAB/PA 23884·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/09/2025, 03:15

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SILVA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:19

Todas as movimentações(130)

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2022, 12:37

Documento de Migração

•07/06/2022, 12:37

06/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/09/2025, 03:15

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SILVA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:19

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 11:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:48

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:57

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

11/06/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:48

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016869520178140121: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

07/06/2022, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016869520178140121: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 1114. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. - Ação Coletiva: N.

07/06/2022, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2022, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/06/2022, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2022, 12:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

29/04/2022, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2022, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2022, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/04/2022, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/04/2022, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220048990877

12/04/2022, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220048990877

12/04/2022, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2022, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2022, 12:02

Remessa

12/04/2022, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA

01/04/2022, 13:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/04/2022, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/05/2021, 19:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 19:39

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2021, 19:39

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2020, 16:18

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 16:18

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intima��o eletr�nica.

10/11/2020, 16:18

CONCLUSOS

11/08/2020, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 06:19

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2020, 06:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 06:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 13:17

AGUARDANDO PRAZO

10/01/2020, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2020, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2019, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2019, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 11:42

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:40

CONCLUSOS

01/11/2019, 12:15

CONCLUSOS

04/09/2019, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2019, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2019, 17:48

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2019, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 17:48

CONCLUSOS

28/06/2019, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/04/2019, 20:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2019, 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 20:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2018, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 13:04

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2017, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2017, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2017, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170335345889

07/08/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 12:25

Remessa

07/08/2017, 12:25

VISTAS AO ADVOGADO

03/08/2017, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2017, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2017, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2017, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2017, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2017, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:32

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

31/03/2017, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2017, 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIA GRACIRENE PAIXÃO DE SOUSA (24166449), que representa a parte JOAO PEREIRA SILVA (25305279) no processo 00016869520178140121.

29/03/2017, 18:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (8596335), que representa a parte JOAO PEREIRA SILVA (25305279) no processo 00016869520178140121.

29/03/2017, 18:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

29/03/2017, 18:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/03/2017, 18:39

Documento de Migração

•07/06/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:17

Decisão

•25/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:46

Decisão

•07/04/2026, 12:42

Decisão

•10/04/2026, 13:21

Decisão

•13/04/2026, 12:50