Execução de Título Extrajudicial 0802086-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 19.061,55

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGET

CNPJ

Autor

LEONARDO DE ARAUJO MOURA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGET

Terceiro

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LEONARDO DE ARAUJO MOURA

Reu

ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO

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Advogados / Representantes

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

MAURO DE ARAUJO MOURA

OAB/PA 8997·Representa: Réu

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR

OAB/PA 14581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada de para

14/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2024, 13:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 14:04

Juntada de Ofício

13/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:44

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:57

Todas as movimentações(257)

Classe Processual alterada de para

14/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Documentos

Despacho

•09/11/2016, 12:30

Despacho

•05/10/2017, 11:27

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legal

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05/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2024, 13:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 14:04

Juntada de Ofício

13/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:44

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802086-55.2016.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: Condomínio do Edifício Piaget Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 RECLAMADO: Nome: Leonardo de Araújo Moura Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, apt. 1601, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 SENTENÇA Vistos etc. Considerando a petição retro, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. Sem manifestação, autorizo o encaminhamento do ofício conforme requerido. Após

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:21

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:41

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802086-55.2016.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: Condomínio do Edifício Piaget Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 RECLAMADO: Nome: Leonardo de Araújo Moura Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, apt. 1601, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 SENTENÇA Vistos etc Inclua-se o terceiro interessado no polo passivo da demanda. Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que tenha força de título executivo judicial, nos termos

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:30

Homologada a Transação

03/07/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:20

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 14:24

Juntada de Ofício

03/05/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:22

Desentranhado o documento

03/05/2023, 11:22

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802086-55.2016.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: Condomínio do Edifício Piaget Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 RECLAMADO: Nome: Leonardo de Araújo Moura Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1571, apt. 1601, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 DECISÃO/MANDADO R. Hoje, Considerando a averbação da penhora na matrícula do bem: 1. Expeça-se ofício a SEFIN para que informe a este Juízo sobre a existência de débitos relativos ao imóvel; 2. Após

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 10:26

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 12:11

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:10

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 14:22

Audiência Una realizada para 23/11/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/11/2022, 11:44

Juntada de

25/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:19

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:11

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:14

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO – Em atenção ao ID: 78663877 - Despacho,designo Audiência de Conciliação em Execução de Título Extrajudicial para o dia 23 de novembro de 2022, às 11hs30min, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av. Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv. São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá oferecer embargos após efetivação da penhora, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:58

Audiência Una designada para 23/11/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2022, 14:57

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Inclua-se na pauta de audiência na forma do artigo 53, da LJE, Belém, 04 de outubro de 2022. Dra. Ana Lynch

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:13

Juntada de

28/09/2022, 09:48

Juntada de manifestação

22/09/2022, 12:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:38

Juntada de manifestação

22/09/2022, 12:36

Juntada de identificação de ar

22/09/2022, 06:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 08:40

Juntada de Ofício

05/09/2022, 13:28

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Oficie-se ao Cartório de Imóveis para proceder a penhora do imóvel indicado, considerando que as custas foram pagas. Belém, 08 de junho de 2022. Dra. Ana Lynch

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de termo de audiência

06/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:35

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:38

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:38

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:56

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:08

Juntada de

10/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2022, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 22:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2022, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:42

Conclusos para despacho

05/09/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 01:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 00:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:47

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:06

Conclusos para despacho

08/08/2021, 04:17

Juntada de certidão

08/08/2021, 04:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 16:01

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 15:59

Audiência Una realizada para 29/07/2021 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:35

Audiência Una designada para 29/07/2021 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/04/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 16:33

Audiência Una cancelada para 25/03/2021 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/03/2021, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para

25/03/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:53

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 10:06

Audiência Una redesignada para 25/03/2021 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 20:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/03/2021 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/02/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:18

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:17

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/10/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 21:58

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:03

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:16

Conclusos para despacho

06/07/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:18

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 04:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 09:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 23:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2020, 09:23

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 01:48

Cancelada a movimentação processual

17/04/2020, 01:48

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 11:04

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:50

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:35

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 14:19

Conclusos para decisão

11/11/2019, 12:52

Movimento Processual Retificado

11/11/2019, 12:52

Conclusos para julgamento

08/10/2019, 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência

08/10/2019, 14:29

Juntada de termo de audiência

08/10/2019, 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/10/2019 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2019, 08:51

Juntada de Petição de contestação

02/10/2019, 12:07

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:30

Decorrido prazo de Leonardo de Araújo Moura em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 09:49

Audiência instrução e julgamento designada para 08/10/2019 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/07/2019, 09:47

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:51

Conclusos para despacho

28/06/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 10:46

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:06

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Piaget em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 11:08

Juntada de ato ordinatório

15/03/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 21:35

Conclusos para despacho

05/02/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 11:27

Conclusos para despacho

07/08/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2017, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 08:49

Juntada de Petição de certidão

21/06/2017, 08:47

Juntada de certidão

21/06/2017, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2017, 11:24

Expedição de Mandado.

09/01/2017, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2017, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 12:30

Conclusos para decisão

30/09/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 11:58

Despacho

•04/06/2018, 21:35

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:08

Despacho

•15/07/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 09:45

Decisão

•11/11/2019, 14:19

Decisão

•11/11/2019, 15:06

Despacho

•07/01/2020, 11:04

Sentença

•20/04/2020, 09:23

Sentença

•27/04/2020, 14:04

Despacho

•30/06/2020, 20:18

Despacho

•06/07/2020, 11:23

Despacho

•22/07/2020, 12:16

Todos os documentos(51)

Despacho

•09/11/2016, 12:30

Despacho

•05/10/2017, 11:27

Despacho

•04/06/2018, 21:35

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:08

Despacho

•15/07/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 09:45

Decisão

•11/11/2019, 14:19

Decisão

•11/11/2019, 15:06

Despacho

•07/01/2020, 11:04

Sentença

•20/04/2020, 09:23

Sentença

•27/04/2020, 14:04

Despacho

•30/06/2020, 20:18

Despacho

•06/07/2020, 11:23

Despacho

•22/07/2020, 12:16

Despacho

•31/08/2020, 21:58

Despacho

•01/09/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 20:54

Despacho

•10/03/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:35

Despacho

•10/08/2021, 11:31

Despacho

•10/08/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 00:42

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 00:42

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 01:42

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 01:43

Despacho

•19/10/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 03:21

Despacho

•23/03/2022, 09:54

Despacho

•24/05/2022, 14:39

Decisão

•08/06/2022, 14:31

Decisão

•09/06/2022, 08:35

Despacho

•05/09/2022, 13:28

Despacho

•04/10/2022, 11:13

Despacho

•13/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:59

Decisão

•04/04/2023, 10:26

Decisão

•13/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:40

Decisão

•27/06/2023, 14:33

Sentença

•03/07/2023, 14:21

Sentença

•05/07/2023, 12:30

Sentença

•05/07/2023, 12:31

Sentença

•06/09/2023, 14:21

Sentença

•11/09/2023, 12:09

Sentença

•11/09/2023, 12:10

Despacho

•14/09/2023, 10:22