Embargos de Declaração Cível 0801470-15.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

AGENORA SILVA REBELO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO LUIS MACHADO DE ANDRADE

Representa: Autor

HILDA ANDRADE MACHADO

OAB/PA 14759·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/09/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

16/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:02

Expedição de Acórdão.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/09/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 12:43

Sentença

•29/06/2021, 21:07

06/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

16/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:02

Expedição de Acórdão.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 08:55

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de AGENORA SILVA REBELO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:08

Expedição de Carta.

24/06/2024, 14:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:19

Expedição de Acórdão.

14/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de carta

13/06/2024, 13:01

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido

11/06/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 13:36

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 15:11

Petição

•17/08/2021, 18:49

Despacho

•02/02/2022, 10:56

Despacho

•03/02/2022, 09:52

Decisão

•05/04/2022, 10:47

Acórdão

•11/06/2024, 15:51

Acórdão

•13/08/2024, 08:23