Execução Fiscal 0808859-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.396,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS POMPEU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 23/07/2022

05/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS POMPEU em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 12:28

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808859-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2022, 11:56

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 23/07/2022

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 18:28

Despacho

•31/08/2021, 17:43

Sentença

•10/03/2022, 11:56

Sentença

•09/06/2022, 08:59

05/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS POMPEU em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 12:28

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808859-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:43

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:10

Expedição de Carta.

11/02/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 18:28

Conclusos para decisão

02/02/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 09:38