Execução Fiscal 0016931-48.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.244,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENNALT LESSA DE FREITAS

OAB/AM 8020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS

CPF

Reu

MARIO RICARDO FARIAS GOMES

CPF

Reu

ARLETE FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

MACHICAL LTDA

Reu

MACHICAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:31

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016931-48.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MACHICAL LTDA, ARLETE FERREIRA SANTOS, MARIO RICARDO FARIAS GOMES, NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0016931-48.2004.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na platafo Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 10:30

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•17/11/2021, 10:32

21/07/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016931-48.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MACHICAL LTDA, ARLETE FERREIRA SANTOS, MARIO RICARDO FARIAS GOMES, NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0016931-48.2004.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na platafo Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:40

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210200166396

22/09/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2021, 12:36

Remessa

22/09/2021, 12:35

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 11:21

Remessa

16/07/2021, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/07/2021, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte ARLETE FERREIRA SANTOS (4108311) no processo 00169314920048140301.

16/07/2021, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte MARIO RICARDO FARIAS GOMES (4108282) no processo 00169314920048140301.

16/07/2021, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte NEYBE ROSANA DOS SANTOS (4108285) no processo 00169314920048140301.

16/07/2021, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte MACHICAL LTDA (23960037) no processo 00169314920048140301.

16/07/2021, 11:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA no processo 00169314920048140301.

16/07/2021, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169314920048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/07/2021, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2021, 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/06/2021, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2021, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2021, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2018, 11:54

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

14/02/2017, 09:43

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

14/06/2016, 11:15

CONCLUSOS

18/01/2016, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015, 11:01

AO CURADOR DE AUSENTES

28/10/2015, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/10/2015, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 12:40

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

26/05/2015, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/04/2015, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2015, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2015, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2015, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2015, 15:02

Remessa

27/03/2015, 15:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/03/2015, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2015, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2015, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 10:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/02/2015, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2015, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2015, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2015, 10:06

OUTROS

10/11/2014, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2014, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2014, 15:53

Remessa

23/10/2014, 15:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/10/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2014, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2014, 11:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/09/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2014, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/09/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2014, 09:17

Remessa

16/01/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2014, 09:17

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/02/2013, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2012, 15:34

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2012, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2012, 15:28

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/11/2012, 17:45

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/11/2012, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

16/02/2011, 12:44

A SECRETARIA

14/02/2011, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2011, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2011, 14:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital - cx 14

21/09/2009, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Caixa 16

16/07/2008, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2008, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo Dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao estagiário Rodrigo Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2008, 09:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE EDITAL - CAIXA 10

23/06/2008, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2008, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2008, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2008, 15:14

VINCULAÇÃO

10/06/2008, 12:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081047280

09/06/2008, 12:16

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Procurador Caio Azevedo Trindade. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2008, 13:05

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 37 - DESP ORDINATÓRIO

31/03/2008, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 13:06

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 10:04

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

22/06/2007, 11:15

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/06/2007, 11:15

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

30/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 44 AG CONCLUSÃO

08/11/2004, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2004, 17:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/11/2004, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/10/2004, 09:42

CITACAO E PENHORA

13/10/2004, 09:42

AGUARDANDO MANDADO - CX - 003 - FAZ.EST.

07/10/2004, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 002 - PROV.OUTROS

06/10/2004, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL

06/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2004, 15:55

CITACAO

21/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2004, 14:51

AUTUAÇÃO

17/09/2004, 14:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

13/09/2004, 10:09