Execução de Título Extrajudicial 0870305-81.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.692,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/06/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:15

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:38

Decorrido prazo de SILVIA DO SOCORRO SOARES PALHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:20

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

19/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:16

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 04:00

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/06/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:15

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:38

Decorrido prazo de SILVIA DO SOCORRO SOARES PALHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:20

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

19/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:16

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de processo de execução que se encontra paralisado pela falta de indicação de bens do devedor para penhora. Analisados, verifico que a secretaria certificou a inércia do exequente quanto as diligências necessárias para satisfação do crédito, fato que inviabiliza o prosseguimento da ação, uma vez que não se tem conhecimento da existência de bens do devedor para satisfação do crédito. Desta forma realizada intimação e ausente qualquer manifestação do reclamante quanto a existência de bens do devedor, cumpre a este Juízo extinguir a presente execução, na forma do art. 53, § 4º da lei dos Juizados Especiais e determinar a expedição de certidão da dívida. Intime-se. Arquive-se. Belém,data e assinatura digital Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito da 3ª Vara Cível

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após realização de penhora por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud, não logrando êxito, foi expedido mandado no endereço da parte executada, porém este retornou sem atingir seu objetivo executório. Ressalte-se que houve bloqueio do valor de R$1.832,23 das contas da reclamante, porém esta, entrou em contato com a secretaria do juízo informando que o valor se refere a parcela de seguro desemprego, pugnando pela liberação do valor. Diante do extrato bancário descritivo pela parte autora nos autos e constato que de fato o valor se refere a parcela de seguro desemprego recebida pela executada, determino a liberação dos valores em favor da devedora, eis que se trata de verba alimentar de pessoa desempregada. Ressalte-se que não há necessidade de alvará eis que a liberação é realizada pelo próprio Sistema SISBAJUD. Realizada busca junto ao Sistema RENAJUD e outros sistemas auxiliares do judiciário, da mesma forma não lograram êxito. Considerando se tratar de débitos condominiais, porém diante da informação prestada pela própria executada de que se encontra em morada fora do estado por razões de saúde, determino a intimação do condomínio exequente para indicar outros bens para prosseguimento da execução. Intime-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:03

Conta Atualizada

23/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:12

Publicado Certidão em 17/05/2023.

18/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0870305-81.2020.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 15 de maio de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de mandado

28/06/2022, 11:46

Juntada de cálculo judicial

28/06/2022, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

20/06/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tratam os autos de ação de execução de título extrajudicial. Diante das respostas infrutíferas dos bloqueios via Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora a ser cumprido no endereço do executado. Caso não sejam encontrados bens, intime-se a parte exequente, para manifestar-se, apresentando bens penhoráveis, dentro do prazo de 15(quinze) dias sob pena de arquivamento dos autos, conforme termos do art.53,§4º da Lei 9099/1995. Belém, 13 de maio de 2022. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERN

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

09/06/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 23:07

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de certidão

25/08/2021, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 12:39

Mandado devolvido cancelado

25/01/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2021, 11:02

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:47

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:47

Documentos

Decisão

•18/01/2021, 11:02

Decisão

•16/05/2022, 11:04

Decisão

•09/06/2022, 09:37

Decisão

•18/12/2023, 12:00

Decisão

•01/02/2024, 10:27

Sentença

•16/04/2024, 13:34

Sentença

•16/04/2024, 13:54

Decisão

•16/12/2024, 14:19

Decisão

•17/12/2024, 14:15

Despacho

•07/07/2025, 09:57