Ação Penal - Procedimento Sumário 0800221-95.2020.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Autor

VALDEMAR DIAS MENDES

Terceiro

SAPO

ALCUNHA

VALDEMAR DIAS MENDES

Reu

ESTER MARIA DA SILVA QUEIROZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CARLA CUNHA LOBATO

OAB/PA 29707·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO GAZEL MENEZES

CPF·Representa: Réu

SUZANA CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO

OAB/PA 29884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA LOBATO em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA LOBATO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:06

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800221-95.2020.8.14.0029. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ REU: VALDEMAR DIAS MENDES ADVOGADO DATIVO: ANA CARLA CUNHA LOBATO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de VALDEMAR DIAS MENDES já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos art. 147, caput, do CPB, c/c Art. 7, II, da Lei 11.340/2006 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:16

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 12/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:35

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:44

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA LOBATO em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA LOBATO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•02/07/2020, 22:37

Despacho

•14/07/2020, 11:17

30/08/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:06

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800221-95.2020.8.14.0029. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ REU: VALDEMAR DIAS MENDES ADVOGADO DATIVO: ANA CARLA CUNHA LOBATO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de VALDEMAR DIAS MENDES já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos art. 147, caput, do CPB, c/c Art. 7, II, da Lei 11.340/2006 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:16

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 12/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:35

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 06:06

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA LOBATO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 12:00 Vara Única de Maracanã.

19/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 21:48

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACANÃ AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800221-95.2020.8.14.0029 REPRESENTADO: VALDEMAR DIAS MENDES DA RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Apresentada a resposta à acusação (ID. 26426855), cabe ao juízo ratificar ou não a decisão de recebimento da denúncia e, em sendo o caso, deliberar sobre preliminares elencadas pela defesa, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho a decisão de recebimento

10/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 12:00 Vara Única de Maracanã.

09/06/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 14:44

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:39

Juntada de Alvará de soltura

29/04/2021, 10:36

Concedida a Liberdade provisória de VALDEMAR DIAS MENDES (REU).

28/04/2021, 18:11

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

28/04/2021, 18:11

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 14:08

Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:08

Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:13

Nomeado defensor dativo

15/03/2021, 19:04

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 12:45

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 11/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2020, 22:10

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 22:10

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 10:43

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS MENDES em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2020, 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2020, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 09:06

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2020, 09:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/10/2020, 09:08

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 09:03

Mandado devolvido cancelado

21/10/2020, 09:03

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 14:51

Juntada de Ofício

29/09/2020, 11:11

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

05/08/2020, 21:20

Recebida a denúncia contra VALDEMAR DIAS MENDES (INVESTIGADO)

05/08/2020, 21:20

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 11:23

Conclusos para decisão

04/08/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:37

Juntada de Petição de denúncia

20/07/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 22:37

Conclusos para despacho

29/06/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 12:26

Decisão

•05/08/2020, 21:20

Decisão

•30/09/2020, 14:51

Decisão

•03/11/2020, 08:32

Despacho

•17/12/2020, 14:22

Despacho

•26/01/2021, 09:09

Decisão

•15/03/2021, 19:04

Decisão

•07/04/2021, 14:13

Decisão

•28/04/2021, 18:11

Decisão

•29/04/2021, 10:40

Decisão

•11/05/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:29

Decisão

•09/06/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 12:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/07/2020, 22:37

Despacho

•14/07/2020, 11:17

Decisão

•05/08/2020, 21:20

Decisão

•30/09/2020, 14:51

Decisão

•03/11/2020, 08:32

Despacho

•17/12/2020, 14:22

Despacho

•26/01/2021, 09:09

Decisão

•15/03/2021, 19:04

Decisão

•07/04/2021, 14:13

Decisão

•28/04/2021, 18:11

Decisão

•29/04/2021, 10:40

Decisão

•11/05/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:29

Decisão

•09/06/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 12:58

Decisão

•22/07/2022, 09:36

Decisão

•09/08/2022, 11:02

Decisão

•25/08/2022, 08:29

Sentença

•17/08/2023, 07:59

Sentença

•23/08/2023, 11:17