Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0816575-15.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0816575-15.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:18

Transitado em Julgado em 10/11/2023

16/11/2023, 07:07

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de YARA COELHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de THAIS ROSA MOREIRA DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0816575-15.2021.8.14.0401 QUERELANTE: THAIS ROSA MOREIRA DA COSTA Advogado: Oswaldo Fernandes Nazareth Neto OAB/PA 21776 QUERELADA: YARA COELI DA COSTA MELO ART. 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19/10/2023, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente o EXMO Sr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pe

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0816575-15.2021.8.14.0401 QUERELANTE: THAIS ROSA MOREIRA DA COSTA Advogado: Oswaldo Fernandes Nazareth Neto OAB/PA 21776 QUERELADA: YARA COELI DA COSTA MELO ART. 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19/10/2023, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente o EXMO Sr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pe

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/10/2023, 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:23

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 13:57

Despacho

•05/11/2021, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2023

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de YARA COELHO em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAIS ROSA MOREIRA DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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