Execução Fiscal 0001330-16.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.389,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO DIAS PASTANA ME

Reu

MARCELO DIAS PASTANA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:37

Juntada de Mandado

14/06/2022, 08:53

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº 0001330-16.2015.8.14.0010 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCELO DIAS PASTANA - ME Endereço: RUA DR. ASSIS, 97, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Considerando que o executado, mesmo citado, não comprovou o pagamento, tampouco deixou de oferecer bens à penhora, determino o cumprimento da ordem de penhora e avaliação constante no ID nº 25593340, pág. 05. Servirá a presente cópia como ma

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:56

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 17:29

Despacho

•09/06/2022, 10:14

21/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:37

Juntada de Mandado

14/06/2022, 08:53

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº 0001330-16.2015.8.14.0010 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCELO DIAS PASTANA - ME Endereço: RUA DR. ASSIS, 97, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Considerando que o executado, mesmo citado, não comprovou o pagamento, tampouco deixou de oferecer bens à penhora, determino o cumprimento da ordem de penhora e avaliação constante no ID nº 25593340, pág. 05. Servirá a presente cópia como ma

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:56

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 17:56

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARCELO DIAS PASTANA - ME em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:51

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:44

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:43

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 16:28

Processo migrado do Sistema Libra

15/04/2021, 16:28

CERTIFICAR URGENTE

12/03/2021, 15:33

CERTIFICAR URGENTE

24/01/2020, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/01/2020, 11:13

OUTROS

17/12/2019, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 13:26

CONCLUSOS

29/05/2019, 11:32

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2019, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190150513552

22/04/2019, 08:58

Remessa

22/04/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

29/03/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 08:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/03/2019, 10:18

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/03/2019, 11:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/09/2018, 11:27

OUTROS

06/07/2018, 10:54

CERTIFICAR URGENTE

04/12/2017, 09:40

CERTIFICAR URGENTE

04/12/2017, 09:38

CERTIFICAR URGENTE

29/11/2017, 15:22

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2015, 09:20

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/05/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/05/2015, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2015, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2015, 15:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/05/2015, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2015, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013301620158140010: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA PETIÇÃO INICIAL ENCONTRADA NA SECRETARIA SEM DATA DE RECEBIMENTO E ENTREGUE NESTA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NO DIA 09/04/2015..

09/04/2015, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013301620158140010: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA PETIÇÃO INICIAL ENCONTRADA NA SECRETARIA SEM DATA DE RECEBIMENTO E ENTREGUE NESTA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NO DIA 09/04/2015..

09/04/2015, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/04/2015, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: VANESSA RAMOS COUTO

09/04/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:18

Decisão

•02/03/2023, 14:47