Execução Fiscal 0000139-69.2006.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 285.209,78

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

CLAUDIR GANTUSS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de CLAUDIR GANTUSS FILHO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:41

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CLAUDIR GANTUSS FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000139-69.2006.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado(a)(s), já devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde

26/08/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:07

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de CLAUDIR GANTUSS FILHO em 20/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 13:19

25/09/2022, 01:41

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CLAUDIR GANTUSS FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000139-69.2006.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado(a)(s), já devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde

26/08/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 10:50

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000139-69.2006.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001395620068140003: Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001396920068140003.

18/01/2022, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 09:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/01/2022, 09:47

OUTROS

06/12/2021, 12:17

OUTROS

31/08/2021, 12:09

OUTROS

30/08/2021, 15:03

OUTROS

26/08/2021, 09:00

OUTROS

18/08/2021, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2021, 13:01

OUTROS

31/05/2021, 13:26

OUTROS

23/11/2020, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2020, 11:23

OUTROS

05/02/2019, 10:29

OUTROS

05/02/2019, 10:27

OUTROS

12/12/2018, 10:36

OUTROS

02/08/2017, 16:00

OUTROS

12/06/2017, 08:46

OUTROS

08/03/2017, 13:21

OUTROS

21/07/2016, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2015, 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2014, 14:59

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2014, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 14:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/01/2014, 15:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2012, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ESTANTE P/CUMPRIR

17/04/2012, 00:00

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: JAMISSON CORREA DE SOUSA - Vara Unica de Alenquer .

14/03/2011, 08:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

02/10/2008, 10:36

DESPACHO

22/02/2007, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2007, 10:38