Execução Fiscal 0829470-56.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.533,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE RAMALHO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de JOSE RAMALHO FILHO em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:47

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE RAMALHO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0829470-56.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

07/06/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 06:21

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:41

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de JOSE RAMALHO FILHO em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:47

Publicado Sentença em 13/06/2022.

Documentos

Despacho

•13/10/2017, 12:49

Despacho

•17/01/2022, 18:57

13/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE RAMALHO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0829470-56.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

07/06/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 06:21

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARá em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 10:53

Juntada de identificação de ar

10/09/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 12:49

Conclusos para despacho

13/10/2017, 12:23

Distribuído por sorteio

13/10/2017, 11:35

Sentença

•07/06/2022, 09:46

Sentença

•09/06/2022, 11:18