Execução Fiscal 0052482-79.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.983,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ERIMAR MORAES SA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:33

Decorrido prazo de ERIMAR MORAES SA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:47

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERIMAR MORAES SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052482-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o b

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

08/06/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:33

Decorrido prazo de ERIMAR MORAES SA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/10/2010, 12:25

Decisão

•07/03/2016, 11:15

21/07/2022, 18:47

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERIMAR MORAES SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052482-79.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o b

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

08/06/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:04

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2018, 12:55

Conclusos para decisão

07/03/2018, 13:27

Juntada de certidão

07/03/2018, 13:26

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:55

Evento Projudi: 40 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/06/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/06/17)

13/06/2017, 00:01

Evento Projudi: 38 - Ato ordinatório

01/06/2017, 07:38

Evento Projudi: 39 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/06/2017, 07:38

Evento Projudi: 37 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/04/2017, 11:56

Evento Projudi: 36 - Documento analisado

18/04/2017, 11:55

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/04/2017, 12:09

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/03/17)

28/03/2017, 00:02

Evento Projudi: 32 - Ato ordinatório

17/03/2017, 08:33

Evento Projudi: 33 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/03/2017, 08:33

Evento Projudi: 31 - Documento analisado

22/06/2016, 09:16

Evento Projudi: 30 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/06/2016, 09:12

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

21/06/2016, 13:42

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/16 *Referente ao evento Despacho(07/03/16)

18/03/2016, 00:00

Evento Projudi: 25 - Expedição de Citação - Para ERIMAR MORAES SA

07/03/2016, 11:15

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

07/03/2016, 11:15

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para ERIMAR MORAES SA)

07/03/2016, 11:15

Evento Projudi: 24 - Despacho

07/03/2016, 11:15

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

14/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 23 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

14/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 21 - Juntada de Certidão

16/11/2011, 09:32

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

27/10/2011, 11:08

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

27/10/2011, 11:08

Evento Projudi: 18 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

25/01/2011, 12:31

Evento Projudi: 17 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

11/01/2011, 14:52

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/12/10 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(13/12/10)

24/12/2010, 00:01

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

13/12/2010, 14:03

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

13/12/2010, 14:03

Evento Projudi: 15 - Remetidos os Autos para Contadoria

13/12/2010, 14:03

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

13/12/2010, 13:58

Evento Projudi: 11 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:52

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/12/2010, 09:01

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ ERIMAR MORAES SA em 12/11/10

13/12/2010, 08:59

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

08/11/2010, 18:59

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para ERIMAR MORAES SA

08/11/2010, 10:00

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

07/11/2010, 16:55

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

28/10/2010, 12:25

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ERIMAR MORAES SA

28/10/2010, 12:25

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

26/10/2010, 10:59

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

26/10/2010, 10:59

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

26/10/2010, 10:59

Despacho

•17/03/2017, 08:33

Despacho

•01/06/2017, 07:38

Decisão

•08/05/2018, 12:55

Decisão

•26/05/2022, 13:04

Sentença

•08/06/2022, 11:24

Sentença

•09/06/2022, 11:47