Execução Fiscal 0846688-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.889,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

18/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:51

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 22:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

18/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2020, 09:44

Decisão

•29/07/2021, 10:06

23/04/2025, 23:51

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 22:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:32

Juntada de identificação de ar

26/12/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 16:57

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846688-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Trata-se de AÇÃO de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Pará em face de PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA. 2. Requer o exequente, o bloqueio de valores, via SISBAJUD nas contas bancárias em nome

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 11:18

Decorrido prazo de PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão

13/06/2022, 07:12

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de Petição

10/06/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: PARDAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA R.H. 1. Considerando o lapso temporal decorrido desde a última manifestação nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846688-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as providências necessárias ao andamento do feito, em confo

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:11

Conclusos para despacho

11/10/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

17/03/2021, 15:02

Juntada de Certidão

17/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 12:41

Expedição de Carta.

23/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:44

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:20

Despacho

•27/01/2022, 00:11

Despacho

•09/06/2022, 11:49

Decisão

•23/11/2022, 11:18

Decisão

•05/12/2022, 09:42

Despacho

•07/12/2023, 11:25

Sentença

•10/03/2025, 12:39

Sentença

•17/03/2025, 15:27