Execução Fiscal 0126065-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.446,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Decorrido prazo de JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:28

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0126065-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

08/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:18

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Decorrido prazo de JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2016, 10:33

Despacho

•09/11/2016, 10:47

21/07/2022, 18:28

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0126065-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

08/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:04

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2018, 12:57

Conclusos para decisão

28/03/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 08:49

Juntada de ato ordinatório

16/03/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 09:53

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 09:22

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/11/16)

22/11/2016, 00:02

Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(09/11/16)

22/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 13 - Ato ordinatório

10/11/2016, 10:00

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/11/2016, 10:00

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/11/2016, 10:47

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 14:32

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA

13/05/2016, 09:55

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:03

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para JORGE RICARDO ARAUJO DA SILVA)

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

06/03/2016, 20:19

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

06/03/2016, 20:19

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

06/03/2016, 20:19

Despacho

•10/11/2016, 10:00

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 08:47

Decisão

•08/05/2018, 12:57

Decisão

•26/05/2022, 13:04

Sentença

•08/06/2022, 11:25

Sentença

•09/06/2022, 11:52