Execução Fiscal 0053279-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.559,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RISOLETA JAVAN DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889104-36.2024.8.14.0301

29/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de RISOLETA JAVAN DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:48

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 16/07/2022

20/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:45

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053279-21.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RISOLETA JAVAN DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0124032 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:32

Todas as movimentações(74)

Apensado ao processo 0889104-36.2024.8.14.0301

29/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de RISOLETA JAVAN DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:48

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 16/07/2022

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 11:59

Sentença

•09/06/2022, 12:37

20/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:45

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053279-21.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RISOLETA JAVAN DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0124032 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:18

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:18

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:46

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

16/07/2021, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/01/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2019, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2019, 09:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2019, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2019, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 18:12

Remessa

14/01/2019, 18:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 15:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

27/10/2017, 15:13

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/12/2015, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/11/2015, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2015, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:30

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/11/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 10:52

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

10/11/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2015, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2015, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2015, 11:25

Remessa

14/10/2015, 11:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2015, 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2015, 10:00

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

24/07/2015, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

27/05/2015, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2015, 10:49

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

17/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 08:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2014, 10:05

OUTROS

30/09/2013, 11:50

SETOR CORRESPONDENCIA

07/01/2013, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

07/01/2013, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2012, 15:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/12/2011, 07:26