Execução Fiscal 0000374-41.2005.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VILLEGAGNON CARVALHO MIRANDA

CPF

Reu

VILLA SOFT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

ZELIA LUIZA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 21:46

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Juntada de Carta

13/11/2024, 09:58

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•01/12/2020, 12:02

Documento de Migração

•01/12/2020, 12:02

12/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 21:46

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 09:58

Juntada de Carta

13/11/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 09:54

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:13

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:09

Juntada de Carta

29/05/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:10

Juntada de Ofício

29/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:46

Decorrido prazo de VILLA SOFT INFORMATICA LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:00

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000374-41.2005.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: VILLA SOFT INFORMÁTICA LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo ente Estadual em face do executado. Sentença terminativa ao ID 21606149, reformada ao ID 21606155. Ausente citação do executado

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 12:51

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de VILLA SOFT INFORMATICA LTDA em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição

26/02/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 12:17

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2020, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00003747920058140045: Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Proc. Anterior nº 053/2005-EF **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003744120058140045.

30/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 12:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/11/2020, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 09:22

OUTROS

18/06/2020, 09:56

OUTROS

07/02/2020, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2019, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2019, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2019, 13:02

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2019, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

01/03/2019, 10:00

OUTROS

27/02/2019, 11:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/02/2019, 09:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/10/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2018, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000374-79.2005.8.14.0045 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 139,25 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

07/10/2016, 10:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/09/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/09/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/08/2016, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2016, 13:43

AGUARDANDO REMESSA TJE

01/04/2016, 11:48

Recurso - Recurso

15/03/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 14:17

CONCLUSOS URGENTES

21/09/2015, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2015, 13:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/09/2015, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2015, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2015, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2015, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2015, 08:26

OUTROS

14/05/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2015, 16:57

Remessa

12/05/2015, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2015, 16:57

Remessa

09/03/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/01/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 10:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/01/2015, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2014, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2014, 10:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/05/2014, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2014, 16:09

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

06/05/2014, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 16:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2014, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2013, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:02

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/06/2008, 09:37

Documento de Migração

•01/12/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:18

Decisão

•09/06/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:13

Decisão

•22/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:56

Sentença

•25/02/2026, 13:46

Sentença

•19/03/2026, 14:58