Procedimento Comum Cível 0800858-34.2019.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB/PA 23274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 08:24

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800858-34.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Observo que nestes autos não houve condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios em virtude da gratuidade outrora deferida. Ademais, entendo que a cobrança pela condenação

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 22:05

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 22:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 08:24

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

Documentos

Despacho

•08/07/2019, 09:19

Despacho

•08/07/2019, 22:36

05/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800858-34.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Observo que nestes autos não houve condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios em virtude da gratuidade outrora deferida. Ademais, entendo que a cobrança pela condenação

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 22:05

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 13:13

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 12:10

Transitado em Julgado em 18/12/2020

10/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2020, 12:04

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição

19/10/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:05

Juntada de Petição de termo de audiência

13/10/2020, 10:09

Audiência Instrução realizada para 13/10/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

13/10/2020, 09:46

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:20

Audiência Instrução designada para 13/10/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

01/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 21:32

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:00

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 18:21

Conclusos para despacho

05/05/2020, 13:25

Audiência Instrução cancelada para 12/05/2020 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

05/05/2020, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2020, 17:39

Audiência Instrução designada para 12/05/2020 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

09/02/2020, 17:37

Outras Decisões

06/02/2020, 06:56

Conclusos para decisão

23/01/2020, 09:42

Cancelada a movimentação processual

23/01/2020, 09:42

Juntada de certidão

25/11/2019, 17:43

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:34

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:55

Juntada de certidão

21/10/2019, 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:34

Juntada de Petição de contestação

03/09/2019, 00:51

Decorrido prazo de MARIA ALCINEIDE BARRETO DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 22:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:19

Conclusos para decisão

06/07/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 14:52

Despacho

•29/10/2019, 17:34

Despacho

•29/10/2019, 19:31

Decisão

•06/02/2020, 06:56

Despacho

•05/05/2020, 18:21

Despacho

•08/05/2020, 16:24

Despacho

•19/08/2020, 21:32

Sentença

•24/10/2020, 12:04

Sentença

•03/11/2020, 15:28

Despacho

•31/10/2021, 17:35

Despacho

•03/02/2022, 10:07