Execução Fiscal 0812695-29.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.835,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0885624-50.2024.8.14.0301

18/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de Jose dos Santos do Nascimento Borges em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:36

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2022

20/07/2022, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 11:23

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812695-29.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra Jose dos Santos do Nascimento Borges com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 e 2015 de imóvel com sequencial 403027 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mu

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de Jose dos Santos do Nascimento Borges em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:35

Publicado Intimação em 22/09/2021.

24/09/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:40

Todas as movimentações(25)

Apensado ao processo 0885624-50.2024.8.14.0301

18/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de Jose dos Santos do Nascimento Borges em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:36

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2022

Documentos

Despacho

•04/06/2018, 11:54

Sentença

•08/09/2021, 11:13

Sentença

•09/06/2022, 13:36

20/07/2022, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 11:23

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812695-29.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra Jose dos Santos do Nascimento Borges com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 e 2015 de imóvel com sequencial 403027 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mu

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de Jose dos Santos do Nascimento Borges em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:35

Publicado Intimação em 22/09/2021.

24/09/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 20:29

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO BORGES em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 11:54

Conclusos para despacho

05/04/2018, 12:52

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 09:32