Execução Fiscal 0840804-19.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.371,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO D N DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893924-98.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO D N DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:34

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 11/07/2022

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:37

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840804-19.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 22:10

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0893924-98.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO D N DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:34

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 11/07/2022

Documentos

Despacho

•13/08/2019, 10:03

Despacho

•01/10/2021, 09:38

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•09/06/2022, 13:43

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:37

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840804-19.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:38

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 08:23

Expedição de Carta.

06/03/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:03

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:36