Execução Fiscal 0004653-08.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.242,92

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L.C.BUENO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de ato ordinatório

30/07/2025, 12:48

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 09:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 04:55

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de L.C.BUENO em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:26

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de ato ordinatório

30/07/2025, 12:48

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 14:06

Decisão

•04/05/2022, 14:14

16/11/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 09:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 04:55

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de L.C.BUENO em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:26

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: L.C.BUENO Nome: L.C.BUENO Endereço: desconhecido Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0004653-08.2019.8.14.0004 Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará, em face de L. C. BUENO, objetivando a satisfação do crédito constantes nas certidões de dívida ativa n. 0020195703070500 e 0020195703146388, no valor total de R$5.242,92 (cinco mil

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:56

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão

17/01/2022, 08:34

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:25

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

07/09/2021, 11:54

Conclusos para despacho

07/09/2021, 11:54

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:57

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2021, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:27

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

07/06/2021, 08:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095907498

27/05/2021, 13:27

Remessa

27/05/2021, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:45

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

11/11/2020, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020, 20:05

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2020, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 19:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2020, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2020, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2020, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2020, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200135101173

02/07/2020, 12:03

Remessa - OF. Nº 718/2020-PGE-PDA.

02/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2020, 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080170558

09/03/2020, 12:32

Remessa

06/03/2020, 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080170558

06/03/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 15:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2019, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2019, 16:02

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2019, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 18:02

CONCLUSOS

10/10/2019, 19:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:50

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

05/09/2019, 10:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190356821203

02/09/2019, 09:09

Remessa

02/09/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 13:48

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

26/07/2019, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 20:03

Mero expediente - Mero expediente

10/07/2019, 20:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/07/2019, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2019, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

26/06/2019, 12:56

Decisão

•09/06/2022, 13:56

Despacho

•12/02/2023, 09:24

Despacho

•13/03/2023, 00:49

Despacho

•10/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:48