Recurso Especial 0001864-90.2017.8.14.0041 - TJPA

Recurso Especial 0001864-90.2017.8.14.0041 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777806/2022

05/09/2022, 13:11

Protocolizada Petição 777806/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Expedição de Ofício nº 084850/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

31/08/2022, 21:33

Conhecido o recurso de HELDER DA SILVA OLIVEIRA e provido

31/08/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 725732/2022

25/08/2022, 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022, 13:08

Protocolizada Petição 725732/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022, 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL