Agravo em Recurso Especial 0004405-15.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ARTHUR WANZELLER PEREIRA KAHWAGE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711526/2024

21/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 711526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 622787/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622787 - AgRg no AREsp 2517915 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2024, 11:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622787/2024 - AgRg no AREsp 2517915

13/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622787/2024

26/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 622787/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

26/07/2024, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Expedição de Ofício nº 099867/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/07/2024, 13:11

Conheço do agravo de ARTHUR WANZELLER PEREIRA KAHWAGE para dar provimento ao Recurso Especial

18/07/2024, 12:40

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711526/2024

21/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 711526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 622787/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 12:40

Ofício

•18/07/2024, 13:11

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622787 - AgRg no AREsp 2517915 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2024, 11:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622787/2024 - AgRg no AREsp 2517915

13/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622787/2024

26/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 622787/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

26/07/2024, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Expedição de Ofício nº 099867/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/07/2024, 13:11

Conheço do agravo de ARTHUR WANZELLER PEREIRA KAHWAGE para dar provimento ao Recurso Especial

18/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383447/2024

13/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 383447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 11:47

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/02/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024, 18:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2023, 13:58

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 11:50